Eixo 01
Direito penal informático
Tipicidade penal, bens jurídicos, crimes cibernéticos em espécie, responsabilidade penal e adequação dos modelos tradicionais de imputação ao ambiente digital.
Investigação Criminal Cibernética & Produção Acadêmica
Prova digital, cibercrime e sociedade em rede
Reflexão institucional e formativa sobre investigação criminal cibernética, prova digital, cadeia de custódia e política criminal na era digital — reunida aqui com os eixos de pesquisa, a tese doutoral em curso, o grupo de pesquisa e as ferramentas de apoio ao trabalho científico.
Foco CentralProva Digital
DoutoramentoU. Minho · JusGov
Eixos Temáticos08 Linhas
Marco NormativoCPP & Budapeste
Ferramentas Abertas02 Instrumentos
Utilidade Pública Forense · Frente 8
Roteiro Interativo de Preservação de Evidências
Ferramenta 100% client-side para cidadãos, advogados e autoridades identificarem o que coletar — headers de e-mail, extrato com ID PIX, logs de conversa com metadados — e calcularem hashes SHA-256 no próprio navegador antes do Boletim de Ocorrência. Sem telemetria, sem cookies.
Acessar Roteiro Interativo →Apoio à Publicação · Curadoria JusGov
Radar de Periódicos Acadêmicos (32 revistas)
Onde publicar: 32 periódicos de criminologia e justiça criminal que aceitam submissão em inglês e não cobram APC na via tradicional, segundo a curadoria JusGov/JusCrim da Universidade do Minho. Cada revista traz editora, grau de convergência temática, perfil do manuscrito ideal e link direto para as diretrizes de submissão.
Abrir Radar de Periódicos →Tese Doutoral em Desenvolvimento
Ordenamento jurídico-penal da sociedade em rede e política criminal cibernética supranacional
Universidade do Minho, Portugal · JusGov — Centro de Investigação em Justiça e Governação
A pesquisa articula a teoria do direito em rede, a transformação do ordenamento jurídico-penal na sociedade da informação e a necessidade de uma política criminal cibernética supranacional compatível com a natureza transfronteiriça da criminalidade digital. A abordagem integra a Convenção de Budapeste sobre Cibercrime, a cooperação internacional e os desafios penais colocados pela transformação digital contemporânea.
Parte I
Teoria do direito em rede
Fundamentos teóricos para compreender pluralidade, interconexão e articulação normativa em ambiente globalizado.
Parte II
Ordenamento jurídico-penal da sociedade informacional
Desafios de tipicidade, autoria, prova digital, inteligência artificial e adequação das categorias penais clássicas.
Parte III
Política criminal cibernética supranacional
Modelos de cooperação, governança penal em rede e respostas normativas globais ao cibercrime.
Eixos de Pesquisa, Análise & Formação08 Eixos
Eixo 02
Investigação criminal cibernética
Desafios jurídicos, metodológicos e organizacionais da apuração de crimes praticados em ambientes digitais, incluindo OSINT, cooperação com provedores e requisições internacionais.
Eixo 03
Prova digital e cadeia de custódia
Identificação, preservação, documentação e valoração da prova digital no processo penal, com estrita atenção à integridade, à autenticidade e aos direitos fundamentais.
Eixo 04
Crimes cibernéticos e sociedade em rede
Criminalidade cibernética, fraudes eletrônicas, proteção de dados e novas dinâmicas da criminalidade organizada telemática na sociedade informacional.
Eixo 05
Política criminal cibernética supranacional
Convenção de Budapeste, cooperação policial direta, governança penal em rede, harmonização normativa e respostas institucionais à criminalidade transnacional.
Eixo 06
IA, discriminação algorítmica e segurança pública
Uso de inteligência artificial no policiamento, riscos discriminatórios, regulação, accountability e limites constitucionais da atuação estatal automatizada.
Eixo 07
Crimes de ódio e discurso online
Tipologias, investigação, preservação de evidências, competência, responsabilidade das plataformas e resposta penal ao discurso de ódio na internet.
Eixo 08
Ciências policiais e formação profissional
Elaboração de cursos, estudos de caso, roteiros de aula, problemas tipicamente policiais e metodologias aplicadas à formação de agentes públicos.
Grupo de PesquisaCertificado DGP/CNPq
GP · COC
Grupo de Pesquisa Criminalidade Organizada Cibernética
Academia Nacional de Polícia · Departamento de Polícia Federal · Fundado em 2016 · Líder desde 09/04/2016
2016Ano de formação
05Linhas de pesquisa
12Integrantes e colaboradores
Indicadores públicos DGP/CNPq
15 artigos completos · 5 capítulos de livros · 1 livro · 44 apresentações · 15 trabalhos técnicos · 15 orientações concluídas · 163 outras produções agregadas.
Crimes de alta tecnologia e investigação cibernética
Perícia informática, técnicas de investigação digital, análise de evidências e métodos aplicados à apuração de cibercrimes.
Criminalidade organizada cibernética e mercados ilícitos globais
Estruturas criminais transnacionais, ecossistemas ilícitos digitais, criptoativos, plataformas e cadeias de valor do crime cibernético.
OSINT e inteligência de ameaças
Investigação em fontes abertas, atribuição, análise de ameaças, inteligência cibernética e apoio técnico à tomada de decisão.
Abuso e exploração sexual infantil na Internet
Prevenção, investigação e repressão de crimes contra crianças e adolescentes praticados ou facilitados por tecnologias digitais.
Prova digital, cadeia de custódia e cooperação internacional
Legalidade, preservação, obtenção, validade, compartilhamento e uso processual da prova digital em contextos nacionais e transnacionais.
Produção Bibliográfica
Abrir a Livraria (22 obras) →Livros, capítulos e artigos ficam na Livraria
O catálogo completo — 3 livros autorais e organizados, 6 capítulos em coletâneas jurídicas e 13 artigos e editoriais em periódicos — vive num só lugar, com sinopse, sumário, ISBN, DOI, citação em ABNT e BibTeX e link de acesso aberto quando houver. Esta página não repete essa lista para não sair de data.
Materiais Didáticos & TécnicosNão catalogados na Livraria
Material instrucional · 2024
Manual de Investigação de Crime de Ódio na Internet em Matéria Eleitoral
Curso especializado · ANP/ESP-PF
Curso de Combate a Crimes Cibernéticos
Material instrucional · 2010
Manual de Investigação de Crimes de Pornografia Infantil na Internet
Fundamentação Dogmática
Método, legalidade e responsabilidade institucional
A produção de conhecimento sobre investigação cibernética precisa considerar a legalidade estrita da obtenção da prova, a documentação meticulosa dos atos investigativos, a preservação de evidências digitais, a cadeia de custódia (Lei 13.964/2019), a proporcionalidade das medidas cautelares e a compatibilidade irrestrita entre eficiência investigativa e garantias constitucionais.
No Stenio Hub Internacional, esses temas são tratados a partir de uma perspectiva acadêmica, institucional e formativa, conectando duas décadas de experiência profissional na Polícia Federal, pesquisa jurídica de pós-graduação e doutorado, Ciências Policiais, Direito Penal e política criminal cibernética supranacional.
Nota Institucional de Escopo
O conteúdo desta plataforma é estritamente voltado a pesquisa científica, docência, publicações doutrinárias, formação policial e judiciária, palestras e reflexão institucional. Casos concretos, investigações em andamento, técnicas operacionais sensíveis e dados sigilosos não são tratados nem divulgados neste espaço público.
Pesquisa, formação ou cooperação acadêmica?
Para contatos institucionais, projetos de pesquisa, grupos de trabalho, formação continuada ou palestras na área de Direito Penal Informático e Prova Digital.