Direito Processual de Polícia Judiciária II

Capítulo: "Interceptação de Comunicações no Inquérito Policial"

Por: Stenio Santos Sousa (Autor do Capítulo)• Eliomar da Silva Pereira e Márcio Adriano Anselmo (Organizadores)

Preço / Acesso:R$ 125,00

Sinopse da Obra

Volume 5 da emblemática coleção "Curso de Direito de Polícia Judiciária". O texto do Prof. Stenio Santos Sousa sistematiza o regime jurídico da interceptação telefônica e telemática sob a égide da Lei 9.296/1996 e do Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Analisa os requisitos de subsidiariedade, proporcionalidade, fundamentação judicial e os procedimentos de custódia das mídias no inquérito policial.

Temas & Palavras-Chave

#Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas#Lei nº 9.296/1996 e alterações da Lei nº 13.964/2019#Meios de obtenção de prova no inquérito policial#Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial#Gravação ambiental e captação acústica

Detalhes do Produto & Ficha Técnica

EditoraEditora Fórum

Ano de Publicação2020

Edição1ª Edição

ISBN978-85-450-0620-6

Número de Páginasv. 5, p. 241-258

IdiomaPortuguês

Formato / AcabamentoLivro Físico e E-book Jurídico

Dimensões14,5 x 21,5 cm

Fornecedor / LojaEditora Fórum

Como Citar esta Obra (Referência Acadêmica)

Formato ABNT

SOUSA, Stenio Santos. Interceptação de Comunicações no Inquérito Policial. In: PEREIRA, E. S.; ANSELMO, M. A. (Org.). Direito Processual de Polícia Judiciária II: os meios de obtenção de prova. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. v. 5, p. 241-258.

BibTeX

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