Manual Didático da Rede 24/7
Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime: voltado a servidores da Polícia Federal
Sinopse da Obra
Manual elaborado para orientar servidores da Polícia Federal quanto aos fundamentos, limites, fluxos operacionais e boas práticas para a utilização da Rede 24/7 da Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime, no contexto da cooperação internacional em matéria de cibercrime e prova eletrônica. Combina enfoque jurídico, operacional e didático: hipóteses de acionamento, escolha do canal (Rede 24/7, SIENA ou Interpol), conteúdo mínimo da solicitação, orientação para o preenchimento dos formulários de preservação de dados e de assistência jurídica mútua, exemplos práticos, tratamento das informações recebidas do exterior e erros mais comuns.
Temas & Palavras-Chave
Estrutura & Tópicos da Publicação
- ›Apresentação Institucional
- ›1. Fundamentos da Cooperação Internacional em Cibercrime
- ›2. Visão geral da Convenção de Budapeste
- ›3. O que é a Rede 24/7? (no Brasil, base normativa, quando acionar, fluxo operacional, escolha do canal, pontos de contato)
- ›4. Conteúdo mínimo de uma solicitação
- ›5. Orientações sobre o preenchimento dos formulários do CoE (arts. 29, 30 e 31)
- ›6. Exemplos práticos de uso da Rede 24/7
- ›7. Encaminhamento de informações espontâneas a outros países
- ›8. Tratamento das informações recebidas do exterior
- ›9. Relação com a cooperação jurídica formal
- ›10. Erros mais comuns e riscos
- ›11. Boas práticas
- ›12. Perguntas frequentes
- ›Referências, apêndices (glossário, checklist, materiais do CoE, autoridades centrais e pontos de contato) e anexos (modelos de pedido de preservação e de MLA)
Detalhes do Produto & Ficha Técnica
Como Citar esta Obra (Referência Acadêmica)
SOUSA, S. S.; TUFURETI, J. S. Manual didático da Rede 24/7 da Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime: voltado a servidores da Polícia Federal. Coordenação institucional de Valdemar Latance Neto. Versão 1.0. Brasília: Polícia Federal, Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, 2026. 80 p. Acesso restrito.
@manual{sousa2026rede247,
title={Manual did{\'a}tico da Rede 24/7 da Conven{\c{c}}{\~a}o de Budapeste sobre o Cibercrime: voltado a servidores da Pol{\'i}cia Federal},
author={Sousa, S. S. and Tufureti, J. S.},
year={2026},
edition={Vers{\~a}o 1.0},
organization={Pol{\'i}cia Federal, Diretoria de Combate a Crimes Cibern{\'e}ticos},
address={Bras{\'i}lia},
pages={80},
note={Acesso restrito}
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