Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 12, n. 5
Investigação criminal e novas tecnologias para obtenção de prova
Sinopse da Obra
Os meios de obtenção de prova utilizados na fase preliminar da persecução penal, notadamente nos casos de criminalidade organizada, sofisticaram-se. Há certo tempo as legislações têm previsto meios excepcionais de obtenção de prova ou métodos ocultos de investigação, carregados, como o próprio nome diz, de sigilo. As características deste tipo de criminalidade, que é contínua ou permanente e não tem vítima direta, dentre outras especificidades, representam desafios ao modelo tradicional de investigação preliminar, que se viu impelido a lançar mão de novos instrumentos de persecução penal, como interceptação telefônica, telemática, captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos, e métodos como ação controlada e infiltração de agentes, dentre outros. Neste sentido, as possibilidades de uso da tecnologia, por meio da busca de rastros, dados e informações, armazenados ou em trânsito, alteram significativamente as formas tradicionais de investigação criminal. Ademais, as tecnologias de vigilância, especialmente em meio digital, têm tornado opaco o limite de separação entre prevenção e repressão dos delitos, entre segurança pública e persecução penal. Por outro lado, a proteção de sigilo das comunicações e privacidade, a questões do uso de dados pessoais no âmbito da segurança pública e em investigações criminais, tensionam tais usos. Estes assuntos exigem reflexão e esforços a fim de discutir problemas prementes, tensionar possibilidades, desenhar limites, verificar a suficiência da regulação normativa, a excepcionalidade ou expansão do uso destas tecnologias na investigação criminal. Edição do periódico científico da Polícia Federal publicada em 31/05/2021, com 13 textos (Expediente e Editorial, Dossiê, Artigos). Tema: Investigação criminal e novas tecnologias para obtenção de prova. Editor-Geral: Stenio Santos Sousa.
Temas & Palavras-Chave
Estrutura & Tópicos da Publicação
- ›Expediente (ANP CESP), p. 2-10
- ›Editorial: Investigação criminal e novas tecnologias para obtenção de prova (Marta Saad), p. 11-16
- ›Hacking e infiltração policiais em resposta ao uso de criptografia por organizações criminosas (Caio Porto Ferreira), p. 19-48
- ›A busca reversa por dados de localização na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: análise crítica do RMS 61.302/RJ (Gianluca Martins Smanio), p. 49-76
- ›Acesso a dados telefônicos em investigações de repressão ao crime organizado: de cheque em branco a anteparo garantidor (Igor Isídio Gomes da Silva), p. 77-117
- ›POLÍTICAS TERRITORIAIS DE SEGURANÇA NO BRASIL E NA FRANÇA: uma comparação entre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e o Policiamento de Segurança do Cotidiano (PSQ) (Wellington Clay Porcino), p. 121-144
- ›NOVO TERRORISMO? Do fracasso da guerra ao terror à radicalização virtual (José Fernando Moraes Chuy), p. 145-173
- ›DA ÉTICA POLICIAL: um pressuposto no uso da força em Portugal (Bruno Miguel Fena Torres), p. 175-205
- ›O USO DE CANDIDATURAS LARANJAS DENTRO DO CONTEXTO DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS NO ESTADO DO ACRE: um estudo de caso (Caio de Alcantara Moura Belo), p. 207-243
- ›POLÍCIA FEDERAL: função vertebradora, combate à corrupção e os desvios de conduta policial (Carlos Frederico Portella Santos Ribeiro, Joselito de Araujo Sousa, Nelson Levy Kneip de Freitas Macedo, Siegrid Guillaumon Dechandt), p. 245-273
- ›GREVE NO TRABALHO DO POLICIAL MILITAR: legitimidade versus legalidade à luz dos direitos da personalidade (Rodrigo dos Santos Andrade), p. 275-300
- ›APLICAÇÃO DA TEORIA DAS FILAS, COM PRIORIDADES, À ÁREA DE PERÍCIA DOCUMENTOSCÓPICA DE UMA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL (Roosevelt Alves Fernandes Leadebal Junior), p. 301-330
- ›OS EFEITOS PARA USO POLICIAL DA VARIAÇÃO DA MASSA E VELOCIDADE DO PROJÉTIL NA ENERGIA CINÉTICA DA MUNIÇÃO E NO RECUO DA ARMA DE FOGO (Giovani Vilnei Rotta, José Antonio da Silveira Júnior), p. 331-371
Detalhes do Produto & Ficha Técnica
Como Citar esta Obra (Referência Acadêmica)
SOUSA, Stenio Santos (ed.-geral). Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília, v. 12, n. 5, 2021. ISSN 2178-0013. Disponível em: https://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/issue/view/46.
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